O deputado estadual e líder da Oposição na Assembleia Legislativa,
Marcelo Tavares (PSB), fez uma observação pertinente e que estava
passando despercebido por muitos. O Maranhão deverá ser o Estado mais
prejudicado com a decisão tomada pela presidenta Dilma Rousseff na
última sexta-feira (30), com relação ao veto do Projeto de Lei que
estabelece uma nova divisão dos royalties do petróleo.
O veto da presidenta foi parcial, Dilma Rousseff vetou o artigo do
Projeto de Lei que desejaria estabelecer uma nova divisão para os
contratos vigentes, mas aceitou que daqui para frente os contratos novos
serão divididos igualitariamente e é exatamente aí que mora o perigo
para o Maranhão.
Recentemente a OGX afirmou ao Governo do Maranhão a existência de
petróleo, pronto para prospecção, em três dos cinco blocos que a empresa
tem licença para explorar na Bacia do Pará-Maranhão. Ou seja, caso isso
seja confirmado, esse petróleo será dividido igualitariamente e o
Maranhão como “Estado produtor” não terá mais nenhuma vantagem.
“Para o Maranhão ficou o pior dos mundos, o pior. O Maranhão não vai ter
direito aos royalties dos contratos vigentes, praticamente a
totalidade. E aí o que é pior: todos os dias a gente lê na imprensa que
na bacia sedimentar do Maranhão, nós provavelmente teremos, em muito
pouco tempo, a descoberta do petróleo, mas o Maranhão não vai ter
direito aos royalties como o Rio de Janeiro tem hoje, porque são
contratos que ainda serão feitos. Então, não ganhamos agora e, se amanhã
descobrirem petróleo no Maranhão, não ganharemos de novo. Então foi
horrível, horrível”, lembrou acertadamente o deputado Marcelo Tavares.
E ainda teve alguns que achavam que não tinha como piorar essa questão
dos royalties, mas infelizmente tem e a possibilidade é real.
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